Preparação do Projecto Nacional de Desenvolvimento Urbano e Local (P163989)

O Governo de Moçambique com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Local (PNDUL), cujo objectivo é de ” Melhorar a prestação de serviços e a capacidade institucional de descentralização nos municípios e distritos selecionados.” O Projecto será implementado em 17 Municípios e 64 Distritos das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza e terá a duração de 6 anos, de 2019 a 2024 período antecedido de uma fase preparatória com a duração de 12 meses, de Abril de 2018 até Março de 2019.

A gestão estratégica e operacional do Projecto terá dois eixos de intervenção sendo que o primeiro estará orientado para Assistência Técnica ou Capacitação Institucional em áreas transversais e o segundo eixo irá incidir na mobilização de Investimentos em infraestruturas básicas destinados a Municípios e Distritos.

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PNDUL – ESBOCO DO QPR RELATÓRIO FINAL

QUADRO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL