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O Conselho de Ministros aumentou em 5% para 4.468 meticais o salário mínimo para os funcionários e agentes do Estado.

O Conselho de Ministros aumentou em 5% para 4.468 meticais o salário mínimo para os funcionários e agentes do Estado, face aos actuais 4.256 meticais, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2019.        A última mexida efectuada no salário mínimo da Função Pública, em 2018, cujo aumento foi de 6,5%, foi considerada a […]

Jornalismo em Administração Pública

A importância dos órgãos de comunicação social na prossecução dos objectivos da Reforma é tal que precisa de ser reconhecida, estimulada e incentivada. Os órgãos de comunicação social são efectivamente parceiros da Reforma facilitando e ampliando o acesso a informação e a interacção da mesma com a sociedade, dando a conhecer ao cidadão o conjunto […]

Cardenetas de Gestão de Desempenho

Caderneta G.A.D.P Tecnico e Administrativo (PDF) Caderneta G.A.D.P. Apoio Geral e Tecnico (PDF) Caderneta G.A.D.P. Funcao de Direccao, Chefia e Confianca celebra acordo (PDF) Caderneta G.A.D.P. Funcao de Direccao, Chefia e Confianca nao celebra acordo (PDF) Capas das Cadernetas (PDF)

IGAP

Actividades da Inspecção Geral da Administração Pública – IGAP Actividades da Inspecção Geral da Administração Pública – IGAP (PDF)

Plano de Implementação da Política e Estratégia de Descentralização (PIPED) 2016-2019

O Governo de Moçambique aprovou, através da Resolução n.º 40/2012, de 20 de Dezembro, a Política e Estratégia de Descentralização (PED). A PED fundamenta-se nos princípios constitucionais estatuídos na Lei e na experiência prática de descentralização e combina vários processos que se desenvolvem em sinergia para garantir a  participação das comunidades, o desenvolvimento local e […]

Ministra da Administração Estatal e Função Pública lança Estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado 2014-2015

As “Estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado 2014-2015” que se apresentam constituem uma importante fonte de informação fiável sobre os recursos humanos do Estado, dado que nos conduzem a uma radiografia geral sobre “quem somos”, “quantos somos”, “onde estamos” e “como estamos” na Administração Pública Moçambicana, bem como mostram a evolução dos recursos humanos […]

Governo Aprova o Plano Estratégico do Sector da Administração Estatal e Função Pública

O Plano Estratégico do Sector da Administração Estatal e Função Pública (PESAEFP) para 2016-2019, constitui um instrumento de operacionalização sectorial do Programa Quinquenal do Governo período de 2016-2019, estando em linha com as políticas e estratégias do sector, nomeadamente, a Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) 2012-2025, a Política e Estratégia de […]