Direcção de planificação e Cooperação

Estrutura e Funções da Direcção de planificação e Cooperação

  1. São funções da Direcção de Planificação e Cooperação:
  2. a) Sistematizar as propostas de Plano Económico Social e programa de actividades anuais do Ministério;
  3. b) Formular propostas de políticas e perspectivar estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longos prazos;
  4. c) Elaborar e controlar a execução dos projectos de desenvolvimento do sector, a curto, médio e longo prazos e os programas de actividades do Ministério;
  5. d) Elaborar planos, programas e projectos de orçamento;
  6. e) Controlar e avaliar a execução de planos, programas e elaborar os relatórios;
  7. f) Prestar assistência na capacitação institucional;
  8. g) Recolher, sistematizar e disseminar informação técnica e científica relevante para a prossecução das atribuições e competências do Ministério.
  9. h) Coordenar a elaboração e execução de protocolos de cooperação internacional;
  10. i) Propor programas, projectos e acções de cooperação internacional;
  11. j) Coordenar e monitorar a execução de programas, projectos e acções de cooperação internacional;
  12. k) Promover a adesão, celebração e implementação de Convenções e acordos internacionais;
  13. l) Participar, quando solicitado, na preparação de convenções e acordos com parceiros de cooperação;
  14. m) Criar e gerir uma base de dados dos compromissos internacionais atinentes às atribuições e competências do Ministério; e
  15. n) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente regulamento e demais legislação aplicável.
  16. A Direcção de Planificação e Cooperação é dirigida por um Director Nacional.
  17. A Direcção de planificação e Cooperação estrutura-se em:
  18. Departamento de Planificação;
  19. Departamento de Monitoria e Avaliação; e
  20. Repartição de Cooperação.